Deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) declarou nesta terça-feira (6) que pretende dar entrada com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes logo no início de seu mandato como senador, em fevereiro de 2027. A declaração foi feita em resposta a uma publicação de Mendes na rede social X, que comentava o primeiro turno das eleições.
Em sua postagem, Van Hattem foi direto: “E no dia primeiro de fevereiro de 2027 começamos os trabalhos pelo seu impeachment e pelo de alguns de seus colegas. Democracia e instituições voltarão a funcionar plenamente”, afirmou o deputado. A intenção manifestada por Van Hattem surge em um contexto de crescente pressão pelo afastamento de ministros do STF, especialmente após o aumento da representatividade da direita no Senado após as eleições.
O processo de impeachment de um ministro do STF é iniciado pela Presidência do Senado, atualmente sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP). Para que um ministro seja condenado e afastado, é necessário o voto favorável de pelo menos 54 dos 81 senadores, o que representa dois terços da Casa.
A manifestação de Van Hattem também faz parte de uma crítica mais ampla a decisões recentes tomadas por ministros do Supremo e pelo procurador-geral da República. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado criticou declarações de Gilmar Mendes, do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral Paulo Gonet. “Se eles estão achando que, de repente, o brasileiro vai ver que eles ficaram bonzinhos, eles estão muito enganados. Aqui não tem espaço para acordão, não tem espaço para anistia”, declarou Van Hattem, reiterando seu posicionamento.
As decisões recentes que geraram repercussão incluem o arquivamento por Alexandre de Moraes de uma investigação contra os jornalistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, por falta de provas. Gilmar Mendes, por sua vez, arquivou um pedido de investigação contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) por suposto estupro. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber visitas de seu filho, Flávio Bolsonaro, que está proibido de vê-lo desde julho.
A declaração de Gilmar Mendes, que precedeu a resposta de Van Hattem, alfinetou políticos que questionaram a segurança das urnas eletrônicas em eleições passadas, mas que não contestaram a “disputa acirrada” no pleito deste ano. Como exemplo, citou a vitória em primeiro turno do senador Sergio Moro (PL) para o governo do Paraná por uma margem mínima de 0,10 ponto percentual.
