Congresso debate flexibilização de proibição de bets após eleições
Integrantes do centrão planejam atuar no Congresso Nacional para modificar a medida provisória (MP) que proibiu as apostas esportivas (bets) no Brasil. A estratégia é aguardar o término do período eleitoral para, então, buscar um acordo que permita a liberação das apostas esportivas, mantendo a proibição de cassinos online. Essa articulação ganhou força com a perspectiva de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), que tem sinalizado ser favorável à regulamentação das apostas esportivas. No entanto, parlamentares também avaliam que há espaço para negociação mesmo em um cenário de reeleição de Lula, devido à pressão de clubes de futebol e da mídia.
O grupo de congressistas envolvido na articulação é composto por parlamentares com proximidade a casas de apostas, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a clubes esportivos. Eles defendem que a discussão seja adiada para após as eleições, a fim de diminuir a pressão social e facilitar as negociações. A medida provisória, que já está em vigor, tem força de lei e sua validade pode se estender até fevereiro de 2027, dependendo da tramitação no Congresso.
O prazo para apresentação de emendas à MP, inicialmente previsto para antes do primeiro turno, foi estendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), até o dia 13, para desassociar a discussão do período eleitoral. A comissão responsável por debater a proposta deve ser formada apenas em novembro.
Articulações e Propostas em Debate
Apostando em um possível governo de Flávio Bolsonaro, representantes do setor de apostas já buscaram parlamentares como o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha do candidato. O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), coordenador da Frente Parlamentar do Jogo Responsável, também foi acionado para defender alterações no texto da MP.
O deputado J úlio Arcoverde (PP-PI) apresentou uma emenda que propõe a liberação de apostas ligadas a eventos esportivos, mas a manutenção do veto aos cassinos online. Ele criticou a medida de Lula como uma decisão apressada para obter votos e alertou para o impacto negativo não apenas no futebol, mas também em eventos culturais regionais.
Outra iniciativa é a do deputado Bebeto (PP-RJ), que protocolou quatro emendas defendendo o funcionamento das bets e propondo que a proibição se concentre apenas no mercado ilegal, sem autorização do Ministério da Fazenda. Ele argumenta que os riscos reais para o consumidor e a integridade esportiva se concentram no mercado não regulamentado, e que a proibição ampla não erradica a demanda por apostas.
Cenários Políticos e Impactos Econômicos
Um senador e um deputado ligados à CBF veem a possibilidade de vitória de Flávio Bolsonaro como um fator que aumenta as chances de modificar a MP. Eles acreditam que a votação da proposta, que pode ocorrer até fevereiro de 2027, permitirá uma reavaliação do veto total.
Flávio Bolsonaro, embora evite defender abertamente a liberação das apostas esportivas, criticou publicamente a proibição de cassinos online. Em declarações recentes, ele atacou Lula e mencionou ter votado contra a MP, mas evitou responder diretamente se apoiará a liberação das apostas esportivas, defendendo uma distinção responsável entre os tipos de jogo e criticando a insegurança jurídica gerada pela MP às vésperas da eleição.
Nos bastidores, parlamentares do centrão admitem a possibilidade de negociar com o próprio Lula uma flexibilização da MP após o período eleitoral, argumentando sobre os benefícios do patrocínio para o esporte e eventos culturais. Parte do governo reconhece que a medida pode impulsionar o mercado ilegal, mas considera difícil um recuo de Lula após ter utilizado a proibição como bandeira de campanha, o que poderia ser interpretado como promessa não cumprida.
As empresas de apostas argumentam que a liberação apenas das apostas esportivas, sem os cassinos online, seria insuficiente para manter os níveis de patrocínio e arrecadação fiscal, uma vez que os cassinos representam 70% do lucro do setor. Em 2025, o setor recolheu quase R$ 9 bilhões em impostos. Caso a MP seja mantida, o governo precisará compensar a renúncia de receita no orçamento de 2025 com outras medidas. O próprio governo Lula havia regulamentado o setor em 2023, após anos de ilegalidade e ausência de impostos durante os governos Temer e Bolsonaro, período que viu uma grande expansão das apostas no país.
As informações foram reunidas a partir de reportagem do jornal O Globo.
