A dualidade de um ministro em foco

Em um cenário de intensos debates e investigações que atravessam o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça tem demonstrado uma postura dual, oscilando entre a serenidade esperada de sua fé evangélica e a assertividade de um “leão”, como ele mesmo se descreveu em um diálogo com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa alternância de comportamento tem sido notada nas sessões plenárias e em suas manifestações públicas, especialmente em meio a divergências com colegas de corte e em casos que envolvem investigações sensíveis, como as relacionadas ao Banco Master.

O ministro, que assumiu sua cadeira no STF em dezembro de 2021, tem traduzido em prática a metáfora que utilizou para descrever sua capacidade de adaptação a um ambiente desafiador. Sua comunicação, frequentemente pausada e reflexiva, por vezes dá lugar a reações diretas e contundentes, como as observadas em sessões recentes onde questionou colegas como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Essas interações, marcadas por um tom elevado, evidenciam a tensão presente no tribunal e o estilo mais incisivo que Mendonça pode adotar quando confrontado.

As informações que embasam esta reportagem foram reunidas a partir de declarações e eventos noticiados em diversas fontes, incluindo o próprio ministro em sermões e entrevistas, além de coberturas jornalísticas sobre as sessões do STF e as investigações em curso.

Embates e a busca por um código de ética

Um dos episódios recentes que ilustram essa dinâmica ocorreu após uma sessão do STF que discutia o futuro de Alexandre de Moraes. Mendonça reagiu a um post de Gilmar Mendes, que defendia o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, após o levantamento do sigilo de conversas. A nota divulgada pelo gabinete de Mendonça criticou a postura de Mendes, considerando “curioso” que a defesa viesse “de quem sempre pleiteou publicidade irrestrita”, e destacou a urgência na aprovação de um código de ética para o STF.

Essa não é a primeira vez que Mendonça se envolve em debates acalorados. Há poucos meses, ele questionou a atuação do então ministro da Justiça, Flávio Dino, em relação aos atos de 8 de janeiro. A discussão escalou com a réplica de Moraes, criticando a tese de uma conspiração governamental, e a resposta firme de Mendonça, pedindo que não lhe fossem atribuídas palavras.

O caso do Banco Master tem sido um catalisador de novas tensões. Mendonça, que atua como relator em alguns processos relacionados, tem sinalizado sua disposição em garantir que as investigações sigam seu curso regular, com “pontos de atenção”. Em entrevista a um podcast, ele reiterou sua defesa pela autocontenção do Judiciário e o respeito à divisão dos três poderes, criticando o ativismo judicial que, em sua visão, enfraquece as demais esferas de governo.

Trajetória marcada pela fé e pelo direito

A identidade religiosa de André Mendonça, um pastor credenciado pela Igreja Presbiteriana do Brasil, permeia sua trajetória e sua visão de mundo. Nascido em Santos (SP), filho de um bancário presbiteriano e uma dona de casa católica, Mendonça ponderou entre a carreira pastoral e os estudos jurídicos. Sua formação acadêmica inclui graduação em Direito, especialização em direito público pela UnB, e mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Sua carreira no serviço público foi marcada por cargos como advogado da União, coordenador de acordos de leniência na Operação Lava Jato, Advogado-Geral da União e Ministro da Justiça e Segurança Pública. Paralelamente, manteve sua conexão com a teologia, cursando a Faculdade Teológica Sul Americana e atuando como pastor, especialmente na formação de crianças.

A importância da educação e do estudo é um tema recorrente em suas falas. Mendonça relatou ter aberto mão de oportunidades de ascensão para se dedicar aos estudos na Espanha, enfatizando que “o estudo transforma” e que o conhecimento adquirido é um patrimônio inalienável, diferentemente de cargos que podem ser perdidos com uma assinatura oficial.

Fé como guia e a religião em meio a conflitos

A relação entre sua fé e o exercício do poder é um ponto central em sua vida pública. Mendonça declarou em sua sabatina no Senado que “no Supremo, a Constituição. Na vida, a Bíblia”, ressaltando que, embora não utilize fundamentos teológicos para decisões judiciais, pode fazer referências bíblicas como ilustrações. Ele defende o direito de todo ser humano de expressar sua fé publicamente, conforme assegurado pela Constituição.

Sua identidade religiosa, no entanto, tem sido utilizada em documentos relacionados a disputas judiciais. Um relatório atribuído à inteligência da Polícia Federal, e utilizado por Alexandre de Moraes, teria empregado a identidade religiosa de Mendonça para inferir alianças políticas e explicar decisões funcionais. Mendonça, por sua vez, em prefácio de um livro sobre laicidade, defende a participação do cidadão religioso na esfera pública com a mesma legitimidade de qualquer outro segmento, considerando inconstitucional qualquer tentativa de tolher tal participação.

Apesar dos embates e das complexidades do cargo, Mendonça se apoia em um conselho de seu pai: “Meu filho, o mundo é carente de homens que tomam decisões. Não tenha medo de tomar decisões”. Ele busca unir a coragem de agir com a coerência aos princípios éticos pessoais, afirmando em uma pregação: “Não basta saber o que é o certo, é preciso fazer o certo e pelos motivos certos.”