Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram cautela e buscam aproximação política após o primeiro turno das eleições, refletindo preocupações com a nova composição do Senado a partir de 2027. Analistas apontam que o avanço da direita e um Congresso mais inclinado a confrontar a Corte motivam essa mudança de postura, vista como uma estratégia de sobrevivência institucional e tentativa de reduzir a rejeição ao Supremo.
A percepção de que o STF também sofreu uma “derrota” eleitoral no primeiro turno, associado por parte do eleitorado à figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impulsiona uma guinada em decisões recentes. Ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, têm proferido decisões que sinalizam um distanciamento da estratégia anterior, que era mais alinhada aos interesses do governo federal. Essa mudança, contudo, não representa um rompimento, mas sim uma preparação da Corte para diferentes cenários pós-eleitorais.
As informações foram reunidas a partir de análises de especialistas em política ouvidos pela Gazeta do Povo.
Ameaças no Congresso e busca por interlocução
O principal temor dos ministros reside na futura composição do Senado, que terá poder para processar e julgar magistrados por crimes de responsabilidade. Com 54 votos de um total de 81 necessários para a condenação, uma bancada de oposição forte, impulsionada por aliados de Jair Bolsonaro, pode representar uma ameaça real. Cálculos indicam que cerca de 49 senadores já se posicionam favoravelmente ao impeachment de ministros, aproximando-se perigosamente do quórum exigido.
Além disso, há propostas em curso para alterar o regimento do Senado, facilitando a abertura de processos de impeachment e diminuindo a dependência da presidência da Casa. Atualmente, tramitam cerca de 100 pedidos de impeachment na Casa, a maioria direcionada a ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O cientista político Gustavo Alves avalia que a manifestação dos ministros é estratégica: “Quem esteve no centro dos embates com o bolsonarismo pode enfrentar mais que críticas, uma ameaça concreta, o que ajudaria a explicar cautela, busca por interlocução e por sobrevivência no Supremo”. O professor Adriano Cerqueira, do Ibmec-BH, complementa que os movimentos recentes buscam reduzir o desgaste com o grupo político de Bolsonaro, funcionando como uma forma de “mostrar serviço” e diminuir a resistência.
Movimentos recentes do STF e PGR
Exemplos dessa aparente moderação incluem o arquivamento, por Gilmar Mendes, de um pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro; a autorização de Alexandre de Moraes para que Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, cumpra o restante de sua pena em regime semiaberto; e a manifestação favorável de Paulo Gonet à visita de Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, anteriormente restrita.
Em contrapartida, Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, ordenando o cumprimento de quatro anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto. A decisão também envolveu o cancelamento de passaportes brasileiros e a perda do cargo de escrivão da Polícia Federal.
O ministro Kassio Nunes Marques, que preside o TSE, adiou para após o segundo turno a análise de um pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro, alegando evitar interpretações de interferência eleitoral. Essa decisão, segundo analistas, sinaliza uma intenção de levar o caso ao colegiado.
Impactos da nova composição do Senado
A nova configuração do Senado não apenas reacenderá discussões sobre impeachment de ministros, mas também sobre temas como mandatos para magistrados do STF, idade-limite para a atuação e critérios de composição da Corte. Alexandre Bandeira destaca que a eleição reduziu a margem de manobra do Supremo, pois um Senado mais receptivo às pautas defendidas por aliados de Bolsonaro poderá aprovar mudanças significativas.
O cientista político Adriano Cerqueira reforça que, independentemente do resultado da disputa presidencial, a nova composição do Senado alterará o ambiente político em torno de processos que envolvem ministros do STF e Jair Bolsonaro. “Não há segundo turno no Senado e a maioria dos eleitos é formada por aliados de Bolsonaro”, ressalta Cerqueira.
A eleição, portanto, não redefine apenas o Executivo e o Congresso, mas também começa a moldar a relação entre os Poderes, com o STF buscando navegar em um cenário político cada vez mais desafiador.
