Gilmar Mendes defende segurança das urnas eletrônicas e critica questionamentos políticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (6) para alfinetar políticos que, em eleições passadas, questionaram a segurança das urnas eletrônicas, mas que agora não contestam resultados apertados. Mendes citou como exemplo a vitória em primeiro turno do senador Sergio Moro (PL) para o governo do Paraná, que obteve a eleição por uma margem de apenas 0,10 ponto percentual acima do necessário.
“Chama a atenção o fato de nenhuma liderança política de expressão ter questionado esse tipo de resultado, obtido por meio do mesmo sistema de votação eletrônica utilizado nas eleições de 2018 e 2022, que, além de auditável, assegura o sigilo do voto e evita velhas práticas fraudulentas”, declarou o magistrado na plataforma X.
As declarações de Gilmar Mendes vêm em um contexto de críticas recorrentes que o ministro faz à Operação Lava Jato, a Sergio Moro e ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR), que foi eleito senador no último domingo (4). O ministro já se posicionou diversas vezes, inclusive afirmando que o embate contra essas figuras é um de seus principais legados e que foi a “primeira voz relevante” a apontar a suspeição de Moro. Em abril deste ano, ao criticar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que tentou indiciá-lo na CPI do Crime Organizado, Gilmar Mendes relembrou uma reunião em que provocou o ex-juiz: “Essa gente [parlamentares] não sabe nada, podem ver os discursos. Já tive oportunidade de dizer ao Moro aqui: ‘Aproveite a biblioteca do Senado. Ela é útil, ela ensina’”.
Na véspera da eleição deste ano, o ministro do STF derrubou uma decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia retirado do ar uma propaganda do candidato ao governo do estado Sandro Alex (PSD). A propaganda em questão tentava vincular Sergio Moro à defesa do aborto.
Elogios internacionais ao sistema eleitoral brasileiro
Gilmar Mendes também destacou que o sistema eleitoral brasileiro recebeu elogios de figuras internacionais, mencionando o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o ministro, Trump teria elogiado a eficiência da apuração brasileira, embora tenha cometido um pequeno equívoco inicial ao atribuir a eleição brasileira à Índia.
Em uma publicação na sua rede social Truth Social, nesta segunda-feira (5), Trump elogiou a agilidade da apuração dos votos no Brasil. Após confundir o país com a Índia, ele corrigiu-se e escreveu: “125 milhões de pessoas votaram hoje no primeiro turno da eleição presidencial do Brasil. Os resultados saíram logo após o encerramento da votação, no MESMO DIA! Em Detroit, Filadélfia, Califórnia e inúmeras outras cidades e estados dos EUA, os resultados — com números muito menores — frequentemente levam semanas para serem fraudados… digo, calculados. A votação na América é CORRUPTA!!!”.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, foi um dos que questionaram o sistema eleitoral em 2022, quando defendeu a anulação dos votos de 279 mil urnas no segundo turno da disputa presidencial. Na ocasião, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou a solicitação e multou a legenda em R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé”.
O decano do STF aproveitou para enaltecer a Justiça Eleitoral, os mesários, os eleitores e a urna eletrônica como instrumentos fundamentais para a consolidação da democracia, destacando a transparência, celeridade e segurança do processo.
Gilmar Mendes celebra 38 anos da Constituição e papel do STF
Em outra publicação, Gilmar Mendes celebrou os 38 anos da Constituição Federal de 1988, afirmando que “nem mesmo os momentos de turbulência” comprometeram a força normativa do texto. Ele ressaltou o papel da Constituição na promoção de direitos e no incremento da cidadania, defendendo os valores de fraternidade, dignidade da pessoa humana, estabilidade democrática e redução das desigualdades sociais.
Para o ministro, o STF desempenhou um papel “decisivo” ao longo dessas quase quatro décadas para “densificar os direitos assegurados” pela Constituição. Ele destacou que as decisões do Tribunal tornaram muitas promessas constitucionais uma realidade na vida das pessoas, especialmente para aqueles que historicamente estiveram à margem da proteção estatal.
Na abertura da Semana da Constituição, o presidente do STF, Edson Fachin, também se pronunciou, enfatizando que, apesar dos desafios, o Tribunal é “maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”. Fachin concluiu com um apelo para que o Tribunal continue sendo um guardião “sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve”, com a esperança de que o ato se reitere com perseverança e estabilidade em 2027.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados por X (antigo Twitter) e Truth Social.
