Senador Rogério Marinho critica Flávio Dino por derrubar decisão sobre fake news de Nossa Senhora Aparecida
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, criticou neste domingo (27) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Segundo Marinho, Dino teria desrespeitado regras de competência e distribuição de processos ao derrubar uma decisão do ministro André Mendonça, que tratava da proibição de fake news relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O senador alega que essa ação visa construir uma jurisprudência que beneficiaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu grupo político.
Em nota à imprensa, Marinho afirmou que o ministro Dino estaria “atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência”. O objetivo, segundo o senador, seria permitir a circulação de conteúdo falso para favorecer Lula e seu grupo nas eleições. Marinho também questionou o respeito ao princípio do juiz natural e às regras de distribuição de processos no STF, alegando que mecanismos teriam sido “burlados” em decisões recentes envolvendo temas de interesse do PT.
A controvérsia teve início com a disseminação de uma informação falsa associando Flávio Bolsonaro a um projeto para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O projeto original, apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, foi arquivado pela Câmara em 2008. A associação com Bolsonaro ganhou força após um comentário na GloboNews, que posteriormente foi corrigido pela emissora, com pedido de desculpas e esclarecimento sobre a origem da proposta. A campanha de Bolsonaro negou a intenção e levou o caso à Justiça Eleitoral.
Críticas à atuação do STF e apelo a Fachin e Senado
Rogério Marinho também comparou a defesa da liberdade de expressão feita por Dino na decisão a um episódio envolvendo o próprio ministro, que teria quebrado o sigilo de uma fonte jornalística relacionada à divulgação de uma fotografia pessoal. O caso citado por Marinho remete a uma investigação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra fontes de um jornalista que publicou reportagens sobre Dino, levantando debates sobre os limites de investigações e a proteção constitucional ao sigilo da fonte.
Ao final de sua nota, o senador dirigiu críticas ao presidente do STF, Edson Fachin, a quem cabe, segundo Marinho, atuar para preservar a “normalidade constitucional” e impedir que o Supremo se torne um “tribunal de exceção eleitoral”. Marinho também conclamou o Senado Federal a exercer suas atribuições constitucionais na apuração de eventuais crimes de responsabilidade.
As informações foram reunidas a partir de nota à imprensa divulgada pelo senador Rogério Marinho.
