O negacionismo eleitoral, impulsionado por Donald Trump, é comparado a uma pandemia que assola as democracias mundiais, com o ex-presidente dos Estados Unidos sendo identificado como o “paciente zero”. A afirmação é do secretário-geral do Instituto Internacional pela Democracia e Auxílio Eleitoral (IDEA), Kevin Casas-Zamora, em entrevista que analisou a influência dos EUA na erosão democrática global.

Um relatório recente do IDEA estabelece uma conexão direta entre os ataques de Trump ao processo eleitoral americano e a invasão do Capitólio em 2021, e eventos subsequentes em outros países, como o ataque de 8 de janeiro em Brasília. Segundo Casas-Zamora, o que ocorreu no Brasil seria impensável sem o precedente estabelecido nos Estados Unidos.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo IDEA.

O eco de Washington em Brasília

A invasão da sede dos Três Poderes no Brasil, em janeiro de 2023, é vista pelo IDEA como uma consequência direta da tentativa de reverter o resultado das eleições americanas de 2020, incentivada por Donald Trump. Essa narrativa sugere que a descredibilização de processos eleitorais, uma tática cada vez mais comum globalmente, encontra sua origem nos Estados Unidos.

Casas-Zamora descreve o negacionismo eleitoral como uma “pandemia” que se alastra há pelo menos cinco anos, tendo Trump como seu principal vetor. Ele aponta que políticos em todo o mundo replicam a estratégia de semear dúvidas sobre eleições legítimas, mesmo sem apresentar provas concretas.

Brasil: Retrocesso e recuperação democrática

Apesar do cenário global preocupante, o relatório do IDEA indica uma melhora no nível democrático do Brasil, com o país avançando significativamente na categoria “direitos”. Casas-Zamora atribui essa melhora a um “efeito rebote”, decorrente da queda abrupta em indicadores durante o governo anterior, que teria sofrido fortes ataques à liberdade de imprensa, à independência judicial e à credibilidade eleitoral.

O documento também destaca avanços no Estado de Direito brasileiro, com o país superando nações como Argentina, Colômbia, Índia e Hungria. Em resposta a críticas de que o Judiciário brasileiro cometeria abusos, Casas-Zamora reconhece a necessidade de atenção a problemas no Judiciário, mas ressalta o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção da democracia e na garantia da integridade eleitoral durante os ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Interferência estrangeira e a integridade eleitoral

O secretário-geral do IDEA também abordou a questão da interferência americana em eleições de outros países, citando casos como Colômbia, Honduras, Argentina e, explicitamente, o Brasil. Ele observa que a forma de intervenção mudou, tornando-se mais direta, especialmente na América Latina, com promessas de apoio econômico a candidatos com resultados eleitorais favoráveis aos EUA.

Casas-Zamora considera a intervenção estrangeira um “fator deletério” para a justiça e competitividade eleitoral, comparando-a a distorções causadas pelo acesso desigual a recursos financeiros por diferentes partidos. Contudo, ele pondera que, na ausência de evidências contundentes de que o comportamento eleitoral foi alterado por tais fatores, é necessário presumir que o processo eleitoral em países como o Brasil seja suficientemente aberto e transparente.

O futuro da democracia sob a extrema-direita

Questionado sobre um eventual governo de Flávio Bolsonaro e o risco de retrocesso democrático, Casas-Zamora evita previsões, mas ressalta a distinção entre o sucesso eleitoral da extrema-direita, que é legítimo, e a conduta desses partidos ao chegarem ao poder. Ele aponta que, uma vez no governo, há um histórico de ataques sistemáticos aos controles do poder, vistos como obstáculos à vontade popular que alegam representar.

Ele reconhece que o populismo autoritário pode ser um sintoma de descontentamento popular, mas adverte que o perigo reside na ação desses partidos no poder, e não apenas em sua ascensão eleitoral. Se Flávio Bolsonaro seguir os passos de seu pai, o temor de um retrocesso democrático seria justificável, conclui.

Instituições americanas sob pressão

Sobre o declínio democrático nos EUA, Casas-Zamora cita Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores de “Como as Democracias Morrem”, para explicar que o funcionamento democrático depende, em última análise, da autocontenção dos atores políticos. Trump, ao desrespeitar as regras do jogo, enfraquece as normas democráticas.

Apesar disso, ele destaca que a independência judicial nos EUA, especialmente a de juízes de primeira instância, demonstrou resiliência, impondo freios às intenções presidenciais de atropelar as instituições. O caso americano, segundo ele, reforça a importância crucial da independência judicial para a sobrevivência democrática.