A chegada em massa das bicicletas elétricas, sem a devida regulamentação e fiscalização, tem provocado um aumento de conflitos e acidentes nas cidades brasileiras. A velocidade e a ausência de identificação desses veículos, que muitas vezes dispensam CNH, emplacamento e licenciamento, criam um cenário desafiador para a segurança no trânsito.

Mais de 850 mil bicicletas elétricas e outros veículos elétricos leves já circulam pelo país, segundo dados da Aliança Bike. Essa expansão acelerada, embora benéfica em termos de mobilidade e economia para os usuários, tem sido acompanhada por um aumento nas ocorrências de acidentes, colisões e infrações de trânsito. Em Curitiba, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) registrou 419 acidentes envolvendo bicicletas elétricas entre 2024 e o primeiro semestre de 2026, evidenciando a gravidade do problema.

O caso de Amanda Braga, que fraturou a tíbia após ser atropelada por uma bicicleta elétrica na contramão em Vila Velha (ES), exemplifica os riscos enfrentados por pedestres e outros usuários das vias. A falta de visibilidade e a velocidade desses veículos, muitas vezes superiores às permitidas para ciclistas tradicionais, somam-se à ausência de um sistema eficaz de identificação e fiscalização, complicando a atribuição de responsabilidades e a prevenção de novos incidentes.

Diferenças legais e desafios de fiscalização

A legislação brasileira estabelece distinções cruciais entre bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores, cada um com regras específicas. Uma bicicleta elétrica regulamentada pelo Contran deve possuir motor auxiliar de até 1.000 watts, ser pedal assistida e não ultrapassar os 32 km/h de velocidade com assistência do motor. Veículos que funcionam apenas com acelerador ou que excedem esses limites podem ser enquadrados em outras categorias, como ciclomotores, que exigem registro, licenciamento e habilitação.

No entanto, a fiscalização efetiva desses veículos se mostra complexa. Sem placas, registros ou licenciamento obrigatórios para as bicicletas elétricas dentro das especificações legais, a identificação de infrações e condutores torna-se dependente da abordagem presencial de agentes de trânsito. A situação se agrava quando há modificações irregulares nos equipamentos, aumentando potência ou velocidade, o que dificilmente é detectado à distância.

Educação e infraestrutura precisam acompanhar o avanço

A dispensa de habilitação para a condução de bicicletas elétricas contribui para que muitos usuários circulem sem o devido conhecimento das regras de trânsito. O BPTran do Paraná aponta problemas como circulação em locais impróprios, excesso de passageiros, desrespeito à sinalização e avanço de sinal vermelho. Para especialistas, o rápido crescimento do modal elétrico exige um acompanhamento paralelo de investimento em infraestrutura, educação para o trânsito e regulamentação.

Cidades como São Paulo já buscam se adaptar, com novas normas que estabelecem limites de velocidade em ciclovias e áreas compartilhadas. Contudo, a implementação e a fiscalização dessas novas regras ainda estão em fase de planejamento, com prioridade inicial para ações educativas. A instalação de painéis para aferição de velocidade, sem função de radar, é uma das medidas em estudo.

Economia e praticidade impulsionam a adesão

Apesar dos desafios, a popularidade das bicicletas elétricas é impulsionada por fatores econômicos e de praticidade. A produção desses veículos tem crescido significativamente, com um aumento de 87,2% no Polo Industrial de Manaus no primeiro semestre de 2026 em comparação com o mesmo período do ano anterior. O custo inicial, a partir de R$ 2 mil, e a manutenção consideravelmente inferior à de veículos motorizados tradicionais, além da redução no tempo de deslocamento, atraem cada vez mais usuários.

O bancário André Luís Costa, que utiliza sua e-bike há três anos, relata a economia e a otimização do tempo como principais benefícios, mesmo após ter sofrido um acidente. Especialistas ressaltam que, embora a bicicleta elétrica ofereça novas opções de mobilidade, a capacidade das cidades de organizar e fiscalizar essa nova realidade é fundamental para garantir a segurança e evitar conflitos, conciliando a busca por alternativas ao automóvel com a ordem pública.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Aliança Bike, Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) do Paraná, Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e prefeituras de Curitiba e São Paulo.