Ministro Alexandre de Moraes se ausenta do início da sessão do STF nesta quarta-feira (16)
O ministro Alexandre de Moraes chegou com atraso à sessão desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal (STF). A chegada tardia ocorre um dia após a Corte ter tentado julgar a abertura de uma investigação contra o próprio Moraes, sob suspeita de relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A audiência de terça-feira (15) terminou sem resolução, após o ministro Flávio Dino pedir mais tempo para analisar uma requisição apresentada por Gilmar Mendes.
O dia anterior foi marcado por discussões acaloradas entre os ministros. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes trocaram acusações com André Mendonça, que foi apontado por ter agido com viés político-eleitoral na condução da investigação do caso Master. Flávio Dino também se envolveu em debates com Edson Fachin sobre a relatoria de casos em discussão, e Gilmar Mendes teve um embate com Luiz Fux a respeito do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, decidido anteriormente por Mendonça.
Apesar das tensões, os ministros optaram pelo silêncio sobre os debates da sessão anterior e prosseguiram com o julgamento de processos variados que já constavam na pauta. Além de Moraes e Gilmar Mendes, que chegaram atrasados, estiveram presentes na sessão desta quarta-feira (16) os ministros Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Flávio Dino participou remotamente.
Julgamento sobre investigação contra Moraes segue suspenso
O julgamento que deveria decidir sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes foi suspenso após o ministro Flávio Dino solicitar vista do processo. Isso significa que Dino pediu mais tempo para analisar os autos antes de apresentar seu voto. Pelas regras do STF, o prazo para devolução do processo ao plenário é de até 90 dias corridos, embora a devolução possa ocorrer antes desse período.
Durante a sessão de terça-feira, o foco se desviou da investigação principal para questões preliminares. Debates intensos ocorreram sobre a relatoria do processo, a atuação da Polícia Federal, materiais apreendidos no caso Master e a possibilidade de unificar procedimentos envolvendo o ministro André Mendonça.
Tensão e acusações marcam sessão anterior
Um dos primeiros embates ocorreu quando Flávio Dino questionou a decisão de Edson Fachin de assumir a relatoria do caso que investiga supostos diálogos de Moraes com Daniel Vorcaro, anteriormente relatado por André Mendonça. Dino classificou a retirada do processo como uma prática autoritária e proibida pela Constituição. Fachin, por sua vez, explicou que a presidência do STF encaminhou os autos para solucionar o impasse, e não por iniciativa própria.
A sessão se acirrou em uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Mendes acusou Mendonça de conduzir a investigação com viés político-eleitoral, citando a escolha de datas próximas ao 7 de Setembro. Mendonça rebateu, classificando as declarações como levianas e exigindo respeito. Moraes também interveio, acusando Mendonça de tentar pressionar a Polícia Federal e de atuar em favor de grupos que, segundo ele, tentaram um golpe de Estado.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, a decisão sobre a investigação contra Alexandre de Moraes permanece pendente. Enquanto isso, Fachin avalia se manterá para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de uma petição apresentada por Moraes contra Mendonça, por suposto abuso de autoridade nas investigações do caso Master.
As informações foram reunidas a partir de reportagens divulgadas em veículos de imprensa.
