Movimento pode afetar abastecimento e é alvo de divergências entre associações
Uma paralisação nacional de caminhoneiros pode ser deflagrada caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não pauta para votação a Medida Provisória (MP) do Frete antes de seu prazo final de vigência, em 16 de julho. A ameaça, oficializada por meio de ofícios enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao próprio Alcolumbre, levanta o fantasma de um desabastecimento similar ao ocorrido em 2018, segundo os representantes da categoria. No entanto, a iniciativa não encontra unanimidade entre todas as entidades que representam os caminhoneiros.
Representantes do movimento atribuem o atraso na votação a um impasse político entre o governo federal e a cúpula do Senado. Wallace Landim, conhecido como Chorão e presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), criticou o que chamou de “briga de ego” e afirmou que a categoria não pode ser prejudicada por disputas políticas. “Se o presidente da Casa não colocar para votar e deixar a MP caducar porque está vindo do governo uma MP que salva a categoria com certeza a gente vai parar”, declarou Chorão, ressaltando que Alcolumbre estaria esperando uma articulação direta do presidente Lula.
As informações sobre a ameaça de greve e as razões apontadas foram obtidas pela reportagem.
Cautela e diálogo na Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), por outro lado, adota uma postura mais cautelosa em relação à paralisação. Em nota oficial, a entidade expressou preocupação com a demora na votação da MP e disse compreender a insatisfação dos caminhoneiros. Contudo, a CNTA ressaltou que a decisão sobre uma eventual greve é prerrogativa dos sindicatos, que devem convocar assembleias em suas bases. A confederação afirmou que seu papel tem sido o de dialogar com o governo e o Congresso para levar as demandas da categoria, como tem feito desde o início da tramitação da medida.
MP do Frete e as alterações em sua tramitação
Editada em março pelo governo Lula, a MP do Frete tem como objetivo endurecer a fiscalização do cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário. O texto propõe tornar obrigatório o registro das operações de transporte através do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e ampliar os mecanismos de punição para quem remunerar o frete abaixo dos valores estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante sua passagem pela Câmara dos Deputados, a proposta sofreu modificações, incluindo a redução de multas, a flexibilização de sanções para reincidentes e o perdão de multas aplicadas em 2022, o que gerou críticas de setores alinhados ao governo.
Críticas do agronegócio à MP
A Medida Provisória também enfrenta críticas de integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em comunicado oficial, a FPA argumenta que o modelo de cálculo do piso mínimo adotado pela ANTT não condiz com a realidade do transporte no país. O setor aponta que a agência desconsidera fatores cruciais como diferenças regionais, custos de frete de retorno, diversidade de cargas e o perfil da frota, o que resultaria em distorções e desalinhamentos com a prática de mercado.
