Deputado Marcel Van Hattem é premiado em Londres pela defesa da liberdade de expressão no Brasil
O deputado federal Marcel Van Hattem, do Novo-RS, foi agraciado com o prêmio internacional Free Speech Courage Awards, em sua primeira edição, realizada em Westminster, Londres. A honraria reconhece sua atuação consistente em prol da liberdade de expressão e contra a censura no Brasil.
A organização responsável pela premiação, a Civilization Works, destacou em nota a importância do trabalho de Van Hattem em defender as liberdades fundamentais. Segundo a entidade, sua postura tem sido crucial em um cenário onde a censura institucional representa um desafio.
O prêmio surge em um momento significativo, após o deputado se tornar alvo de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. A ação judicial foi motivada por declarações feitas na tribuna da Câmara dos Deputados, onde chamou de “bandido” um delegado da Polícia Federal. A Civilization Works considera que este processo levanta sérias preocupações sobre a proteção constitucional da imunidade parlamentar e da liberdade de manifestação política no país.
Defesa intransigente das liberdades
Em seu discurso de agradecimento, Marcel Van Hattem ressaltou que suas ações são pautadas pela convicção e não pela busca por reconhecimento. “Recebo esta homenagem com gratidão, especialmente porque ela representa um incentivo a milhões de brasileiros que enfrentam perseguição e censura e porque vem de pessoas que têm contribuído para a defesa da liberdade de expressão em todo o mundo”, declarou o parlamentar.
O deputado tem um histórico de posicionamentos firmes contra diversas formas de restrição à liberdade de expressão. Ele já se manifestou contra ordens sigilosas de remoção de conteúdo, a suspensão de perfis em redes sociais e investigações direcionadas a jornalistas, ativistas e outros parlamentares. Sua luta pela liberdade de expressão abrange diferentes frentes.
Reconhecimento internacional e o Twitter Files Brasil
Michael Shellenberger, jornalista americano e fundador da Civilization Works, elogiou a “coragem extraordinária” dos homenageados. Ele enfatizou que eles demonstraram grande bravura ao defender a liberdade de expressão diante de pressões políticas, institucionais e judiciais significativas.
Shellenberger teve papel fundamental na divulgação do Twitter Files Brasil, em colaboração com a Gazeta do Povo. Nesta mesma cerimônia, foram premiados os jornalistas David Ágape e Eli Vieira, autores da série de reportagens que desvendou e-mails trocados entre advogados brasileiros do X (antigo Twitter) e executivos da empresa nos Estados Unidos. Essas comunicações revelaram as pressões exercidas pelo STF e pelo TSE para a suspensão de perfis de usuários, um ponto crucial na defesa da liberdade de expressão.
Imunidade parlamentar em debate
O caso que levou à investigação de Van Hattem no STF reacendeu o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a liberdade de discurso político no Brasil. A organização Civilization Works, ao conceder o prêmio, sinaliza a importância de proteger essas garantias fundamentais contra possíveis abusos institucionais.
A premiação reforça o compromisso de Marcel Van Hattem com a causa da liberdade de expressão, inspirando outros a defenderem seus direitos em um contexto desafiador. A atuação do deputado brasileiro ganha destaque internacional como um símbolo de resistência contra a censura.
