Oposição eleva o tom contra Alexandre de Moraes e Davi Alcolumbre

A oposição protocolou nesta quarta-feira (17) um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A base para a ação é a decisão da Corte de Cassação da Itália, que rejeitou o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).

O líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), declarou que protocolará “um milhão de processos” se necessário, argumentando que o Congresso estaria sendo “esvaziado” pelas decisões do Judiciário. O grupo ressaltou que a Corte italiana identificou “incompatibilidade entre os deveres de imparcialidade inerentes à função jurisdicional e a atuação desempenhada” por Moraes no caso de Zambelli.

Além disso, a oposição criticou a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como um ato de “capricho” persecutório. Conforme divulgado pela oposição, o pedido de impeachment visa a constituição de uma Comissão Especial no Senado para analisar os fatos, a notificação do ministro para apresentar defesa e, ao final, a perda do cargo e a inabilitação de Moraes para funções públicas por oito anos.

Críticas a Davi Alcolumbre por suposta omissão

O senador Davi Alcolumbre foi alvo de duras críticas por parte da oposição, que o acusa de omissão ao não dar andamento a pedidos de impeachment anteriores. O deputado Delegado Caveira (PL-PA) referiu-se ao senador como “um dos maiores cânceres do Brasil” e “sabotador da República”.

“Que vergonha, Davi Alcolumbre. O trabalho está sendo feito, mas nós sabemos o que tem nas vísceras do Senado”, declarou o deputado, demonstrando o elevado tom das críticas. A oposição insinua que há interesses ocultos no Senado que impedem o avanço das ações contra o ministro.

Caso Eduardo Bolsonaro e a alegação de perseguição

A oposição também classificou a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de reclusão por coação no curso do processo como um ato de “capricho” persecutório. Segundo Cabo Gilberto Silva, “esse processo de impeachment não é mais um, é mais um crime cometido pelo ministro Moraes”.

Em nota, Eduardo Bolsonaro afirmou que a condenação é “sem pé nem cabeça” e que seu objetivo é tirá-lo das eleições. A sentença prevê o pagamento de 50 dias-multa, cada um no valor de 2 salários mínimos, além de inelegibilidade por 8 anos após o cumprimento da pena e a perda do cargo público de escrivão da Polícia Federal.

Acusações da PGR contra Eduardo Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o ex-deputado de articular com autoridades dos Estados Unidos sanções contra o Brasil e contra os ministros do STF. O objetivo, segundo a PGR, seria garantir a “impunidade” de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão da Primeira Turma condenou o ex-deputado com base nessas acusações, gerando forte reação da oposição, que vê no caso mais um exemplo da atuação considerada parcial de Alexandre de Moraes. A oposição reforça seu pedido de impeachment como resposta a essas ações.